De acordo com a Resolução CD/FNDE nº 4 de 2026, durante o período de suspensão das aulas nas escolas públicas de educação básica em razão de emergência ou calamidade pública, fica autorizada, em caráter excepcional, a distribuição imediata dos alimentos, adquiridos com recursos financeiros federais do PNAE, aos pais ou responsáveis dos estudantes nelas matriculados. Esses alimentos poderão ser distribuídos na forma de kits.
Analise as afirmativas abaixo em relação ao tema.

1. Os alimentos já adquiridos ou que vierem a ser adquiridos em processos licitatórios ou em chamadas públicas da agricultura familiar poderão ser distribuídos em forma de kits, definidos pela equipe de nutrição local, observando o per capita adequado à faixa etária, de acordo com o período em que o estudante estaria sendo atendido na unidade escolar.

2. A forma de distribuição dos kits deverá garantir a segurança alimentar e nutricional dos alimentos e dos estudantes, conforme critérios a serem definidos pelas gestões locais.

3. Os kits deverão ser entregues diretamente na casa dos estudantes ou para um membro da família que se desloque para buscá-lo na unidade escolar, em horário a ser definido localmente.

4. Os kits poderão ser entregues a qualquer cidadão do município, independentemente de fazer parte da comunidade escolar, desde que esteja cadastrado no Cadastro Único (CAD).

5. O fornecimento de itens in natura, como frutas, só será realizado durante o período em que durarem os estoques nos depósitos das unidades executórias ou entidades executoras.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.