Home Concursos Públicos Questões Q3691099 Conforme disposições do Estatuto da Criança e do Adolescent... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3691099 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Varginha - MG Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Varginha - MG - Professor PII - Ciências | Q3691099 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conforme disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta: Alternativas A Os pais ou responsáveis têm a escolha sobre matricular ou não seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. B Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental não devem interferir em casos de maus-tratos envolvendo seus alunos nem comunicar a qualquer órgão competente. C A inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório é responsabilidade exclusiva dos professores da rede regular de ensino, a lei exclui a ação do poder público nesses casos. D No processo educacional não serão inseridos valores culturais, artísticos e históricos do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se acesso apenas às fontes tradicionais de conhecimento. E Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro