A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), em seu Art. 1º, traz que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Segundo a LDB são princípios da educação, exceto: