Interpretação do Enunciado: A questão aborda a Lei Orgânica Municipal de Guaratuba, especificamente sobre o funcionamento da Câmara Municipal. O tema central é o quórum necessário para a abertura de sessões ordinárias e para as deliberações do Plenário.

Legislação Aplicável: A base para responder a questão é a Lei Orgânica do Município de Guaratuba. Infelizmente, sem acesso direto ao texto completo da legislação, baseamo-nos em informações padrão de funcionamento similares de outras câmaras municipais no Brasil, que geralmente estabelecem quóruns específicos para funcionamento e deliberação.

Tema Central: A pergunta requer o conhecimento sobre a quantidade mínima de membros (vereadores) necessários para que uma sessão possa ser aberta e para que deliberações possam ocorrer. Este é um conceito fundamental no funcionamento de câmaras legislativas.

Exemplo Prático: Imagine uma Câmara Municipal com 15 vereadores. Para abrir uma sessão, se o quórum for de um terço, são necessários 5 vereadores presentes (15/3). Para deliberações, se for maioria absoluta, seriam necessários 8 vereadores (metade mais um).

Justificativa da Alternativa Correta (D): A alternativa D, "Um terço – da maioria absoluta", é a correta. Em muitas câmaras municipais, o quórum para abertura de sessões é de um terço dos membros, enquanto para deliberações é necessária a maioria absoluta (mais da metade dos membros presentes).

Examinando as Alternativas Incorretas:

• A (Dois terços – de dois terços): Requer um número muito alto de presenças, o que pode inviabilizar sessões regulares, principalmente em câmaras menores.
• B (Dois terços – da maioria absoluta): Também exige um quórum elevado para abertura, que não é usual para a mera realização de sessões.
• C (Um terço – de dois terços): Embora correto para a abertura, erraria no quórum para deliberações, que geralmente é mais acessível para facilitar o trabalho legislativo.

Estratégia para Evitar Pegadinhas: Note que a questão exige dois conhecimentos distintos: o quórum para abertura de sessões e para deliberações. Preste atenção a essas diferenças e lembre-se da lógica de funcionamento das câmaras municipais.

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Um terço – da maioria absoluta.