A elaboração de recursos pedagógicos acessíveis deve
considerar as necessidades educacionais dos
estudantes, favorecendo sua participação, autonomia e
aprendizagem. Além da adaptação dos materiais, o
planejamento das atividades também deve contemplar
as estratégias que atendam às características individuais
dos alunos. Sobre esse assunto, assinale a alternativa
CORRETA.

Question

A elaboração de recursos pedagógicos acessíveis deve
considerar as necessidades educacionais dos
estudantes, favorecendo sua participação, autonomia e
aprendizagem. Além da adaptação dos materiais, o
planejamento das atividades também deve contemplar
 as estratégias que atendam às características individuais
dos alunos. Sobre esse assunto, assinale a alternativa
CORRETA. Alternativa A: Os recursos pedagógicos devem ser amplamente
utilizados, quando houver necessidade e dificuldade
de aprendizagem relacionada à leitura. Ou Alternativa B: O planejamento das atividades deve potencializar o
conteúdo curricular, uma forma de manter todos os
alunos alinhados ao mesmo nível nas disciplinas.  Ou Alternativa C: Os recursos pedagógicos padronizados garantem
que os estudantes com deficiência possam participar
das mesmas atividades sem necessidade de
adaptações individuais. Ou Alternativa D: Os recursos pedagógicos e as atividades devem
considerar a forma mais adequada de comunicação
do aluno e favorecer a sua autonomia. Ou Alternativa E: A organização das atividades deve ser alterada
constantemente para evitar que o estudante se
acostume com determinada rotina escolar.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Os recursos pedagógicos e as atividades devem
considerar a forma mais adequada de comunicação
do aluno e favorecer a sua autonomia. Gabarito: DFundamento decisivo: Os arts. 27 e 28, III e V, da Lei nº 13.146/2015 exigem que o atendimento educacional considere as características e necessidades individuais, com adaptações razoáveis. No caso, a alternativa D vincula os recursos e as atividades à comunicação do aluno e à sua autonomia, correspondendo ao critério legal.Tema central: Acessibilidade pedagógica e autonomiaAnálise das alternativasAErradaOs arts. 27 e 28, V, abrangem características e necessidades de aprendizagem que não se restringem à leitura. Por isso, na leitura contextual adotada pelo gabarito, a alternativa não expressa a amplitude do atendimento exigido. Há, porém, uma imprecisão: ela não contém a palavra “somente”, e utilizar recursos diante de dificuldades de leitura é juridicamente possível. Sua eliminação não permite afirmar incompatibilidade absoluta com a lei.BErradaConfunde igualdade de acesso ao currículo com uniformidade de desempenho. O art. 28, III, assegura acesso ao currículo em condições de igualdade, enquanto os arts. 27 e 28, V, exigem consideração das características e necessidades individuais. Esses dispositivos não impõem manter todos os estudantes no mesmo nível nas disciplinas.CErradaA garantia de participação não decorre automaticamente da padronização dos recursos. Ao dispensar genericamente adaptações individuais, a alternativa contraria o art. 28, III e V, que prevê adaptações razoáveis e medidas individualizadas quando necessárias. O erro não é admitir recursos padronizados, mas presumir que eles eliminam toda necessidade de adaptação.DCertaA alternativa D articula dois critérios legais: adequação às características do estudante e promoção da autonomia. O art. 27 da Lei nº 13.146/2015 orienta a educação segundo características, interesses e necessidades de aprendizagem; o art. 28, III, prevê adaptações razoáveis para acesso ao currículo e autonomia; e o inciso V exige medidas individualizadas e coletivas favoráveis à participação e à aprendizagem. O inciso XII, ao prever Libras, Braille e tecnologia assistiva para ampliar habilidades funcionais, reforça a adequação dos meios utilizados às necessidades do aluno. A alternativa é uma aplicação conjunta desses dispositivos, não sua reprodução literal.EErradaTransforma a alteração constante da rotina em regra e atribui a ela a finalidade de impedir a habituação do estudante. Pelos arts. 27 e 28, V, a organização das atividades deve atender às necessidades individuais e favorecer participação e aprendizagem. A lei não estabelece mudanças constantes como exigência, nem proíbe mudanças justificadas por essas necessidades.Pegadinha da questãoConfundir igualdade de acesso com desempenho uniforme e supor que a padronização dispensa adaptações necessárias. Na alternativa A, é preciso cuidado adicional: não se pode inserir a restrição “somente”, ausente de sua redação.Dica para questões semelhantesVerifique se a medida atende às características e necessidades do estudante e favorece autonomia, participação e aprendizagem.Diferencie igualdade de acesso ao currículo de obrigação de resultados ou níveis de desempenho idênticos.Rejeite a dispensa geral de adaptações necessárias, sem concluir que todo recurso padronizado é inadequado.Não transforme uma utilização possível de recursos em restrição exclusiva quando a alternativa não trouxer essa limitação.

A elaboração de recursos pedagógicos acessíveis deve consid...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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