De acordo com o regramento estabelecido pela Lei n.º 12.651...

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Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Contabilidade |

Q3934725 Direito Ambiental

De acordo com o regramento estabelecido pela Lei n.º 12.651/2012, a reserva legal é uma área

pública destinada à proteção e ao abrigo da fauna silvestre e da flora nativa.

pública com potencial de instalação de parque ecológico destinado ao lazer.

localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, e que tem a função de promover a conservação da biodiversidade.

localizada no interior de imóvel rural e destinada à exploração comercial e às atividades agrossilvipastoris.

protegida, coberta ou não por vegetação nativa, e que tem a função preservar a paisagem.

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