Alternativa correta: D - adicionalmente à função de Vice-Diretor Escolar, respondendo pela unidade escolar.

1. Tema central da questão

Esta questão aborda a aplicação das normas de gestão escolar previstas pela Resolução SEDUC nº 38/2024, especialmente em relação à alteração dos cargos aos quais se aplicam as disposições da Resolução SEDUC nº 4/2024. O foco é saber quem pode acumular a responsabilidade de responder pela unidade escolar conforme o novo texto legal estadual.

2. Resumo teórico

Nas redes estaduais de ensino, normas específicas regulam quem pode substituir o Diretor Escolar em suas ausências. As resoluções internas, como a SEDUC nº 38/2024, estabelecem essas regras para dar legitimidade e clareza à atuação dos gestores, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/96).

De acordo com a Resolução SEDUC nº 38/2024, artigo 1º, inciso IV, após a alteração, as disposições passam a se aplicar, também, ao Vice-Diretor Escolar que responde pela unidade na ausência do Diretor, ampliando a abrangência das regras.

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa D é a correta porque explicita que, segundo a nova redação, o Vice-Diretor pode assumir a responsabilidade pela gestão da unidade escolar e, por isso, está submetido às mesmas disposições da Resolução SEDUC nº 4/2024. Isso está em conformidade com a legislação estadual e práticas administrativas atualizadas.

4. Análise das alternativas incorretas

• A - Coordenador Pedagógico não responde pela unidade escolar; sua função difere da gestão administrativa.
• B - Assistente de Direção pode auxiliar, mas não responde formalmente pela unidade escolar.
• C - Limitar exclusivamente ao Diretor Escolar ignora a previsão legal de substituição por Vice-Diretor.
• E - 'Docentes designados para cargos de gestão' generaliza demais, sem especificar o cargo de Vice-Diretor, como faz a Resolução.

Estratégias para interpretação: Procure sempre identificar os termos específicos do texto da lei/resolução citada. Atenção às palavras como “exclusivamente”, “adicionalmente” e “condicionalmente”, pois delimitam escopos e podem indicar pegadinhas.

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