Exige EIA/RIMA apenas quando houver comprovação prévia da ocorrência de dano ambiental.

Depende exclusivamente do porte econômico do empreendimento, independentemente de seu potencial de degradação ambiental.

Será realizado exclusivamente mediante estudo ambiental simplificado, independentemente da magnitude dos impactos.

Dispensa estudo ambiental quando o empreendimento estiver localizado fora de unidade de conservação.

As atividades ou empreendimentos potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente dependem de prévio Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), observada a legislação aplicável.