Alternativa correta: C (Certo)

1. Tema central da questão

Esta questão aborda o conceito de denominação de origem, um dos principais selos de certificação que agregam valor a produtos gastronômicos. O tema é extremamente relevante para concursos na área de Nutrição e Administração de Serviços de Alimentação, pois envolve conhecimentos sobre qualidade, procedência, valorização e proteção de produtos alimentícios.

2. Resumo Teórico

Denominação de Origem (DO) é um termo regulamentado no Brasil pela Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial), art. 178. Ela define que denominação de origem refere-se ao nome geográfico de um país, cidade, região ou localidade que identifica um produto ou serviço cujas qualidades ou características se devem essencialmente ao meio geográfico. Isso inclui tanto fatores naturais (solo, clima, vegetação) quanto humanos (tradição, técnicas, saber-fazer).

Produtos certificados com DO, como vinhos, queijos ou cafés, geralmente apresentam características únicas e valorizadas pela sua origem, sendo protegidos contra falsificações e usos indevidos do nome.

Exemplo prático: O Queijo Canastra só pode receber esse nome se for produzido na região da Serra da Canastra, MG, sob condições e técnicas tradicionais.

3. Justificativa da alternativa correta

A assertiva está correta porque define com precisão a denominação de origem ao afirmar que ela é um nome geográfico cujo uso está vinculado às qualidades ou características do produto, derivadas do meio geográfico (naturais e humanos), agregando valor ao produto gastronômico.

Tudo isso está previsto na legislação citada e em orientação do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), que regulamenta as indicações geográficas no Brasil.

4. Estratégias para interpretação

• Fique atento à definição de denominação de origem, que sempre envolve ligação direta entre o produto e seu local de produção.
• Cuidado para não confundir com outros tipos de certificação, como Indicação de Procedência, que não exige necessariamente características únicas, apenas a reputação do local.
• Observe palavras-chave como “exclusiva ou essencialmente”, “meio geográfico”, “fatores naturais e humanos” e “agregação de valor”.

5. Referências

• Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial), art. 178. Disponível em: Planalto
• INPI - Indicação Geográfica: Site oficial do INPI

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