Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justi...

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Q1914710

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q1914710 Legislação Estadual

Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJ/SP, no âmbito do Registro Civil das Pessoas Naturais, é correto afirmar sobre o livro “E”:

o referido livro exige autorização prévia do Juiz Corregedor Permanente para seu desdobro em livros especiais, segundo a natureza dos atos que nele devam ser registrados.

trata-se de livro com 200 folhas.

trata-se de livro presente em todas as serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais.

nele é desnecessário o registro das escrituras públicas de separação e divórcio consensuais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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