Assinale a alternativa correta acerca da ação rescisória.

Com base no mesmo assunto

Q3938295

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: CIDASC Prova: FEPESE - 2026 - CIDASC - Advogado |

Q3938295 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A suspeição do magistrado é uma das hipóteses expressas que fundamenta a ação rescisória.

A ação rescisória poderá ter como objeto apenas um capítulo da decisão.

Apenas quem foi parte no processo possui legitimidade para ingressar com a ação rescisória.

É de dois anos o prazo para o ajuizamento de ação rescisória contra decisão homologatória praticada no curso do processo.

O ajuizamento da ação rescisória suspende os efeitos da decisão que se pretende rescindir e impede o seu cumprimento provisório.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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