Na Constituição Federal de 1988, os direitos sociais integr...
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Ano: 2026
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
Prefeitura de Mazagão - AP
Prova:
INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Educador Social |
Q4026422
Direito Constitucional
Na Constituição Federal de 1988, os direitos sociais
integram a arquitetura dos direitos fundamentais e se
vinculam à cidadania, à dignidade da pessoa humana
e à conformação de uma ordem social orientada ao
bem-estar e à justiça social.
Em plano dogmático, sua compreensão envolve
dimensões prestacionais, deveres estatais de proteção
e promoção, debates sobre eficácia normativa,
aplicabilidade e limites (p.ex., progressividade e
reserva do possível).
Considerando os direitos sociais na CF/88 e sua relação com cidadania e proteção social, analise as alternativas a seguir e aponte a que está CORRETA.
Considerando os direitos sociais na CF/88 e sua relação com cidadania e proteção social, analise as alternativas a seguir e aponte a que está CORRETA.