De acordo com a Constituição Federal, art. 76, o Poder Exec...

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Q4332472
Direito Constitucional Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. , Poder Executivo ,
Ano: 2018 Banca: Alternative Concursos Órgão: Prefeitura de Modelo - SC Prova: Alternative Concursos - 2018 - Prefeitura de Modelo - SC - Auxiliar de Serviços Gerais Internos |
Q4332472 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, art. 76, o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelo(s): 
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A Constituição Federal de 1988, art. 76, dispõe: “Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.” Como a questão pede os auxiliares expressamente indicados nesse dispositivo, a resposta é a alternativa B.

Tema central: Auxiliares do Presidente da República
Análise das alternativas
A
Errada
Deputados não correspondem às autoridades indicadas no art. 76 como auxiliares do Presidente da República; o dispositivo designa os Ministros de Estado.
B
Certa
O dispositivo distingue o titular do exercício do Poder Executivo, que é o Presidente, das autoridades que o auxiliam.
C
Errada
Governadores não são os auxiliares mencionados no art. 76. A indicação expressa do dispositivo é de Ministros de Estado.
D
Errada
O Vice-Presidente da República não é a autoridade indicada na expressão cobrada do art. 76, que menciona os Ministros de Estado. Isso não significa que o dispositivo proíba qualquer colaboração do Vice-Presidente com o Presidente.
E
Errada
Senadores não integram a designação de auxiliares constante do art. 76, que se refere aos Ministros de Estado.
Pegadinha da questão
Escolher o Vice-Presidente por sua associação com a Presidência, em vez de observar quais autoridades o art. 76 expressamente indica.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a pergunta indicar expressamente o art. 76, identifique a expressão constitucional “auxiliado pelos Ministros de Estado”.
  • Distinga o titular do exercício do Poder Executivo, o Presidente da República, dos auxiliares mencionados no dispositivo.
  • Não transforme a indicação dos Ministros de Estado em uma proibição geral de colaboração de outras autoridades com o Presidente.

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Artigo 76 da CF: O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

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