É considerado direito social previsto na Constituição Federa...

GABARITO: Letra C

A questão tem por base o Art. 6º e 7º da CF. Vejamos:

a) ERRADO. O décimo terceiro salário é com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria:

Art. 7º VIII - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;

b) ERRADO. O salário-família é para as famílias de baixa renda. Logo, depende da renda:

Art. 7 [...] XII - salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei;

c) CERTO. Trata-se do caput do Art. 6º

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição

d) ERRADO. É vedada a vinculação do salário mínimo.

Art. 7º [...] IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;

e) ERRADO. O seguro-desemprego aplica-se apenas ao desemprego involuntário. Não se aplica ao desemprego voluntário.

Art. 7º [...] II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;

GAB-C

a assistência aos desamparados, na forma da Constituição.

CONTINUE A NADAR!!

GABA: C

- Direitos Sociais: D.I.L.M.A, Ta.S. S.E.M P.T?

D - Desamparados ( Assistência)

I - Infância (Proteção)

L - Lazer

M - Moradia

A - Alimentação

T - Transporte

S - Saúde

S - Segurança Púb.

E - Educação

M - Maternidade (Proteção )

P - Previdência Social

T - Trabalho

o icônico Saú Mora Ali, Edu Trabalha La, Assis Pro Segue Transportando PreSo

Saúde

Moradia

Alimentação

Educação

Trabalho

Lazer

Assistência aos desamparados

Proteção à maternidade/infância

Segurança

Transporte

Previdência Social

a) ERRADO. O décimo terceiro salário é com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria:

Art. 7º VIII - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;