Assinale a opção correta em relação a guarda, tutela e adoção.

Com base no mesmo assunto

Q235154

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE - 2011 - TJ-ES - Juiz Substituto |

Q235154 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A tutela é uma medida precária, deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até dezoito anos de idade completos.

Por ser um sucedâneo do poder familiar, o tutor só pode ser destituído do seu poder pela via judicial.

O processo de adoção e seus incidentes competem exclusivamente à vara da infância e da juventude, incluindo-se a adoção de maiores de dezoito anos de idade.

Pessoas solteiras não podem adotar, visto que a lei exige a adoção conjunta como forma de garantir a estabilidade familiar.

A guarda, por constituir medida precária, resulta, necessariamente, em pedido de tutela ou adoção.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Assinale a opção correta em relação a guarda, tutela e adoção.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas