em caso de elevados níveis de repetência e de reiteração de faltas injustificadas e evasão escolar, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar o fato apenas à família e à coordenação pedagógica da secretaria de educação.

o poder público deve estimular pesquisas, experiências e novas propostas relativas à superação da ideologia de gênero e outras temáticas estranhas à vivência de crianças e adolescentes no âmbito dos sistemas de ensino.

tendo em vista o desenvolvimento cognitivo da criança e do adolescente, os estabelecimentos de ensino devem promover a superação dos valores culturais, artísticos e históricos próprios do seu contexto social, garantindo-lhes adesão a novos valores e crenças. 

os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.