O Decreto no 18.900, de 07 de maio de 2021, refere-se à s...

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Q3849543
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José do Rio Preto , Decreto nº 18.900 de 2021 - Supressão de Árvores em Áreas de Domínio Público ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Engenheiro Agrônomo |
Q3849543 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Decreto no 18.900, de 07 de maio de 2021, refere-se à supressão de árvores em áreas de domínio público para a instalação de obras públicas e sua respectiva compensação, preferencialmente, na proporção de
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