É correto afirmar que o Plano Diretor não é obrigatório para...

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Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Casimiro de Abreu - RJ Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de Casimiro de Abreu - RJ - Procurador Municipal |

Q3707149 Direito Urbanístico

É correto afirmar que o Plano Diretor não é obrigatório para as cidades:

inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.

integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.

integrantes de áreas de especial interesse turístico.

com menos de vinte mil habitantes.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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