Alternativa correta: D – 4 anos.

Tema central da questão: O tema é o Plano Plurianual (PPA), instrumento fundamental da gestão pública no Brasil. Saber o período de vigência do PPA é essencial para quem vai trabalhar com planejamento, orçamento e execução de políticas públicas.

Resumo teórico: O PPA é previsto no artigo 165 da Constituição Federal de 1988. Ele direciona as ações do governo por um período de 4 anos, definindo programas, objetivos e metas. Sua função é garantir a continuidade das políticas públicas, mesmo com a mudança de governos.

O ciclo do PPA inicia-se no segundo ano do mandato de um governante e termina ao final do primeiro ano do mandato seguinte. Por exemplo, um PPA aprovado em 2023 valerá de 2024 a 2027. Isso permite transição planejada entre governos.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa D está correta porque o PPA tem duração de 4 anos, segundo a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa informação pode ser conferida no art. 165, §1º da CF/88:

"A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes para as relativas aos programas de duração continuada".

Análise das alternativas incorretas:

• A – 10 anos: Muito além do prazo constitucional. Não há instrumento de planejamento no Brasil com essa duração.
• B – 8 anos: Não corresponde a nenhum ciclo de planejamento público previsto em lei.
• C – 5 anos: Confunde-se com planos de outros países ou práticas antigas, mas não é o prazo atual previsto na legislação brasileira.

Dicas de interpretação: Ao ver palavras como “período”, “abrangência” e “planejamento”, lembre-se de associar com os instrumentos oficiais (PPA, LDO, LOA) e seus prazos. Desconfie de números altos ou incomuns; concursos gostam de testar esse detalhe.

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