Comentário da Questão – Plano Diretor e Calçadas

Tema central: A questão exige conhecimento sobre mobilidade urbana e o regramento de calçadas no município de Cachoeiro de Itapemirim, especialmente os critérios estabelecidos pelo Plano Diretor Municipal acerca das faixas que compõem as calçadas.

Legislação aplicável: Segundo o Plano Diretor Municipal, as calçadas são divididas em até três faixas: faixa de acesso (A), faixa livre (B) e faixa de serviço (C). A faixa de serviço não exige largura superior a 2 metros para sua existência; pode estar presente em calçadas a partir de larguras menores, desde que respeitadas as dimensões mínimas de cada faixa, conforme diretrizes urbanísticas locais.

Explicação do erro: A questão afirma incorretamente que a faixa de serviço (faixa C) só é possível em calçadas acima de 2 metros. No entanto, a legislação municipal não condiciona a existência da faixa de serviço apenas a larguras maiores que 2 metros. Em geral, a subdivisão busca garantir acessibilidade e ordenamento, mas em muitos casos, mesmo calçadas menores podem comportar a faixa de serviço, desde que a faixa livre seja respeitada.

Exemplo prático: Imagine uma calçada de 1,80m. Pode-se destinar 0,60m para a faixa de acesso, 1m para a faixa livre, e 0,20m para a faixa de serviço, viabilizando a presença das três faixas, conforme as normas técnicas e urbanísticas locais.

Justificativa da resposta (Errado): A assertiva está errada porque restringe indevidamente a aplicação da faixa de serviço apenas a largura superior a 2m, contrariando as regras do Plano Diretor de Cachoeiro de Itapemirim.

Estrategia de prova: Atenção ao enunciado! Termos como “apenas” e “somente” costumam indicar generalizações potencialmente equivocadas. Nessas situações, releia a norma e confira se há, realmente, essa restrição.

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