De acordo com o § 7º do Art. 211 da Constituição Federal, q...

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Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Varginha - MG Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Varginha - MG - Professor PII - Matemática |

Q3691600 Pedagogia

De acordo com o § 7º do Art. 211 da Constituição Federal, qual instrumento é utilizado como referência para garantir o padrão mínimo de qualidade do ensino, considerando as condições adequadas de oferta?

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

Custo Aluno Qualidade (CAQ).

Plano Nacional de Educação (PNE).

Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB).

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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