A respeito dos princípios que regem o ensino no Brasil, con...
I – O ensino será ministrado com base no princípio da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
II – O ensino será ministrado com base no princípio da vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.