Para compreender a questão apresentada, é necessário focar na Lei Complementar nº 135/08, que trata do Plano Diretor do Município de Brusque. Essa legislação tem como um dos seus objetivos o desenvolvimento urbano sustentável.

O conceito de desenvolvimento sustentável abrange crescimento que seja socialmente justo, ambientalmente equilibrado e economicamente viável. Isso é importante para garantir que a geração atual atenda suas necessidades sem comprometer as futuras.

Vamos analisar as estratégias propostas no Plano Diretor:

• 1. Uso e ocupação racional do solo: Fundamental para evitar a degradação ambiental e promover o uso eficiente do espaço urbano.
• 2. Promoção da Habitação de Interesse Social: Visa garantir moradia digna para populações de baixa renda, reduzindo desigualdades sociais.
• 3. Valorização do meio ambiente natural e cultural: Propõe a preservação e valorização do patrimônio ambiental e cultural local.
• 4. Democratização do acesso à terra: Importante para tornar o acesso à terra mais justo, especialmente para as faixas de menor renda.
• 5. Estímulo à participação da iniciativa privada: Incentiva a colaboração entre setores para diversificar os instrumentos urbanísticos.

Justificativa da Alternativa Correta (B): As afirmativas 1, 2 e 3 são corretas, pois alinham-se com os pilares do desenvolvimento urbano sustentável, conforme estabelecido no Plano Diretor. As estratégias mencionadas visam a eficiência no uso do solo, a justiça social na habitação e a proteção ao meio ambiente e cultura.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A: Apenas as afirmativas 2 e 4 não capturam completamente o escopo do desenvolvimento sustentável.
• C: A exclusão da afirmativa 2 desconsidera um aspecto crucial da justiça social.
• D: A ausência da afirmativa 1 omite a importância do uso racional do solo.
• E: Ignora a promoção da Habitação de Interesse Social, crucial para a justiça social.

Uma pegadinha comum é confundir instrumentos urbanísticos com estratégias de desenvolvimento sustentável. Sempre verifique se cada opção reflete diretamente os objetivos fundamentais do Plano Diretor.

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