Home Concursos Públicos Questões Q1118515 Assinale a alternativa correta com relação ao direito de re... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1118515 Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais , Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal - Conhecimentos Gerais e Específicos 1 | Q1118515 Direito Constitucional Assinale a alternativa correta com relação ao direito de reunião assegurado pelo art. 5°, XVI, da Constituição da República. Alternativas A É constitucional ato normativo que vede a utilização de objetos e aparelhos sonoros em reunião, por aplicação do princípio da proporcionalidade. B O direito de reunião pode ser qualificado como uma garantia coletiva, mas não como um direito individual. C O direito de reunião compreende o direito de organizá-la e de convocá-la, mediante prévia autorização da autoridade competente. D Toda reunião deve ter duração limitada, em razão de seu caráter episódico e temporário. E A reunião pressupõe finalidade lícita e pacífica, razão pela qual o fato de alguma pessoa estar portando arma é motivo para sua dissolução. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (9) Comentários (38) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro