Home Concursos Públicos Questões Q3290072 A respeito da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 202... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3290072 Legislação Federal Lei Complementar nº 195 de 2022 - Lei Paulo Gustavo , Ano: 2025 Banca: UFV Órgão: UFV-MG Prova: UFV - 2025 - UFV-MG - Produtor Cultural | Q3290072 Legislação Federal A respeito da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, assinale a afirmativa INCORRETA: Alternativas A Trata de ações emergenciais ao setor cultural em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da Pandemia da COVID-19. B O orçamento é repassado pela União aos Estados e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais do setor cultural. C Está prevista na lei a necessidade de assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo a grupos minoritários. D Para receberem recursos dessa Lei, os entes federativos devem comprometer-se a fortalecer os sistemas de cultura existentes ou implantá-los. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro