A Lei 9394/1996, que estabelece as diretrizes e bases
da educação nacional, define o Sistema Nacional de Ensino
como um conjunto de órgãos e instituições que se articulam para garantir a educação em todo o país. Marque uma
única das alternativas abaixo que é um dos princípios do
Sistema Nacional de Ensino, conforme a Lei 9394/1996?