A Constituição Federal prevê requisitos para a apresentação...
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Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Caçapava - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Câmara de Caçapava - SP - Técnico Legislativo |
Q3552444
Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê requisitos para a
apresentação de propostas de emenda, bem como
situações em que a Constituição não pode ser
emendada. Analise os itens abaixo e indique “V”
para verdadeiro e “F” para falso:
( ) A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
( ) A Constituição poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.
( ) A Constituição não poderá ser emendada mediante proposta do Presidente da República.
( ) A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
( ) A Constituição poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.
( ) A Constituição não poderá ser emendada mediante proposta do Presidente da República.