Tércio cometeu o crime de tráfico ilícito de entorpecentes e...

Questões de assuntos semelhantes

• A redação original do art. 243, caput, da CF determinava a imediata expropriação das glebas de qualquer região do país onde fossem localizadas...
• O deputado federal que não queira participar de votação de projeto de lei, que considere inconstitucional por violar o devido processo legislativo,
• Quais das assertivas acima estão corretas?
• Considere o seguinte trecho extraído de ementa de acórdão do Supremo Tribunal Federal: O excesso de prazo, quando exclusivamente imputável ao...
• Julgue o item no que diz respeito aos princípios...