Home Concursos Públicos Questões Q3219394 Conforme o Art. 5º da Lei Complementar nº 116/2003, quem é o... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3219394 Legislação Federal Lei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN , Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Itupeva - SP Prova: Avança SP - 2025 - Câmara de Itupeva - SP - Técnico Legislativo - Contabilidade Pública | Q3219394 Legislação Federal Conforme o Art. 5º da Lei Complementar nº 116/2003, quem é o contribuinte responsável pelo pagamento do Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN): Alternativas A O tomador do serviço em qualquer hipótese. B O município onde o serviço foi prestado. C O contratante do serviço em qualquer situação, exceto quando for pessoa física de outro município. D O prestador do serviço, salvo nos casos de substituição tributária previstos em lei. E O tomador do serviço, exceto quando o prestador for pessoa física. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro