No contexto da gestão ambiental contemporânea,
especialmente em países com elevada diversidade
socioambiental como o Brasil, os instrumentos de
política ambiental assumem funções estratégicas na
mediação entre interesses econômicos, preservação
dos recursos naturais e justiça socioambiental.
Segundo os fundamentos teóricos e normativos da
gestão ambiental e os recursos naturais, é CORRETO
afirmar que:

Question

No contexto da gestão ambiental contemporânea,
especialmente em países com elevada diversidade
socioambiental como o Brasil, os instrumentos de
política ambiental assumem funções estratégicas na
mediação entre interesses econômicos, preservação
dos recursos naturais e justiça socioambiental.
Segundo os fundamentos teóricos e normativos da
gestão ambiental e os recursos naturais, é CORRETO
afirmar que: Alternativa A: A adoção de instrumentos econômicos de gestão
ambiental, como a cobrança pelo uso da água e os
mercados de créditos ambientais, elimina a
necessidade de instrumentos de comando e
controle, por promover autorregulação eficiente
dos agentes econômicos. Ou Alternativa B: O princípio da precaução aplica-se exclusivamente
a atividades comprovadamente causadoras de
danos ambientais irreversíveis, devendo ser
acionado apenas após a existência de evidências
científicas conclusivas. Ou Alternativa C: A gestão integrada de recursos naturais pressupõe
a análise isolada de cada recurso ambiental,
evitando abordagens sistêmicas que possam
comprometer a eficiência econômica do
planejamento territorial. Ou Alternativa D: A governança ambiental multinível reconhece que
a gestão dos recursos naturais ocorre em escalas
interdependentes — local, regional, nacional e
global — exigindo coordenação entre diferentes
atores institucionais e sociais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] A governança ambiental multinível reconhece que
a gestão dos recursos naturais ocorre em escalas
interdependentes — local, regional, nacional e
global — exigindo coordenação entre diferentes
atores institucionais e sociais. Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo foi reconhecer a formulação compatível com a base: governança ambiental em múltiplas escalas interdependentes, com coordenação entre atores institucionais e sociais. As demais alternativas contrariavam essa lógica ao impor substituição total, certeza conclusiva ou análise isolada.Tema central: Governança ambiental multinívelAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma que os instrumentos econômicos eliminam a necessidade de comando e controle. A base é expressa em dizer que instrumentos econômicos complementam, e não substituem automaticamente, os instrumentos regulatórios.BErradaEstá errada porque inverte o princípio da precaução. Segundo a base, a precaução se aplica em contexto de incerteza científica relevante sobre risco de dano grave ou irreversível, não apenas após dano comprovado nem somente com evidência científica conclusiva.CErradaEstá errada porque nega o próprio conceito de gestão integrada de recursos naturais. A base afirma que gestão integrada pressupõe abordagem sistêmica e articulada entre recursos, usos, territórios e atores, e não análise isolada de cada recurso.DCertaA alternativa D está correta porque descreve a governança ambiental multinível como a atuação dos recursos naturais em escalas local, regional, nacional e global, com interdependência entre essas dimensões e necessidade de coordenação entre diferentes atores institucionais e sociais. Em contraste com as demais opções, ela se mantém compatível com os fundamentos da gestão ambiental contemporânea e não absolutiza instrumentos nem reduz a gestão a uma análise isolada.Pegadinha da questãoA questão usou termos absolutos como "elimina", "exclusivamente" e "apenas", além de inverter conceitos de precaução e gestão integrada. A alternativa D era a correta por ser a única compatível com a lógica multinível da governança ambiental.Dica para questões semelhantesDesconfie de alternativas com termos absolutos como "elimina", "exclusivamente" e "apenas" quando o tema envolve instrumentos e princípios de gestão ambiental.Precaução não depende de certeza científica conclusiva; o critério é a existência de incerteza relevante sobre risco de dano grave ou irreversível.Se o enunciado falar em gestão integrada, o padrão correto é abordagem sistêmica e articulada, não tratamento setorial e isolado dos recursos.Em governança ambiental, procure referências a escalas interdependentes e coordenação entre atores; isso sinaliza compatibilidade com a formulação contemporânea.

No contexto da gestão ambiental contemporânea, especialment...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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