Alternativa correta: E

Tema central: A questão aborda as normas para supressão e manejo da arborização urbana conforme legislação municipal (Lei 5.141/2018 de Itatiba). Trata-se de um tema relevante em concursos da área ambiental, pois envolve conhecimento sobre políticas públicas locais, competências legais e procedimentos técnicos para a gestão de árvores em espaços urbanos.

Resumo teórico: A arborização urbana é fundamental para o equilíbrio ambiental das cidades, trazendo benefícios como melhoria da qualidade do ar, sombreamento, redução de ilhas de calor e proteção da biodiversidade. A supressão (retirada) de árvores só é permitida mediante critérios técnicos claros, definidos por lei, e deve ser realizada por profissionais habilitados, conforme normas do Código Florestal (Lei Federal 12.651/2012) e legislação local.

Justificativa da alternativa E: A alternativa E está correta pois reflete justamente o que a legislação prevê: a supressão é autorizada por técnicos do setor quando o plantio ou a propagação espontânea impede o desenvolvimento saudável de outras árvores próximas. Ou seja, há base técnica e motivação ecológica para a supressão, sempre considerando o manejo planejado.

Análise das alternativas incorretas:

• A: Errada. Não é permitido que qualquer munícipe corte árvores em espaços públicos por conta própria. Isso só pode ser feito por técnicos autorizados e mediante autorização prévia.
• B: Errada. O estado fitossanitário pode ser motivo, mas a redução do campo de visão de estabelecimentos não é justificativa legal para supressão.
• C: Errada. As condições de escoamento de água ou umidade atmosférica não são critérios para supressão de árvores urbanas.
• D: Errada. A supressão deve ser feita por funcionários capacitados, nunca por pessoas sem conhecimento técnico, mesmo que a serviço da prefeitura.

Estratégias para interpretação: Foque sempre nas palavras-chave que indicam quem pode atuar (técnico ou qualquer pessoa), os motivos legais para supressão e se há respaldo em norma técnica. Desconfie de alternativas que facilitam excessivamente a supressão ou ignoram a necessidade de conhecimento técnico.

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