As florestas, em diferentes partes do mundo, vêm
sendo ameaçadas pela degradação descontrolada
e pela conversão de áreas para outros usos, em
razão das crescentes demandas humanas. Nesse
contexto, como medida de proteção ao meio
ambiente, todo cidadão pode adotar a prática de:

Question

As florestas, em diferentes partes do mundo, vêm
sendo ameaçadas pela degradação descontrolada
e pela conversão de áreas para outros usos, em
razão das crescentes demandas humanas. Nesse
contexto, como medida de proteção ao meio
ambiente, todo cidadão pode adotar a prática de: Alternativa A: Efetuar a extração ilegal de recursos naturais. Ou Alternativa B: Promover queimadas em áreas de
preservação. Ou Alternativa C: Explorar comercialmente a madeira de forma
não sustentável. Ou Alternativa D: Reduzir o consumo. Ou Alternativa E: Ampliar a desigualdade social entre os
brasileiros.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Reduzir o consumo. Gabarito: DFundamento decisivo: Constituição Federal, art. 225, caput: "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações." Como o enunciado pede uma prática que qualquer cidadão pode adotar para proteger o meio ambiente diante da ameaça às florestas, a conduta correta é a que se harmoniza com esse dever de preservação e com o estímulo legal a padrões sustentáveis de produção e consumo.Tema central: Consumo sustentávelAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a extração ilegal de recursos naturais viola diretamente o dever constitucional de preservação ambiental do art. 225 da CF. O vício jurídico da alternativa é a ilicitude da exploração e sua incompatibilidade com a proteção ambiental.BErradaEstá errada porque promover queimadas em áreas de preservação é conduta lesiva ao meio ambiente, incompatível com o dever de preservação. A base ainda aponta suporte expresso na legislação penal ambiental, inclusive pela vedação de dano a floresta de preservação permanente e de provocar incêndio em mata ou floresta.CErradaEstá errada porque a exploração comercial de madeira, quando feita de forma não sustentável, afronta o desenvolvimento sustentável e o dever de preservação para as presentes e futuras gerações. O erro jurídico não é a exploração comercial em si, mas o caráter não sustentável da conduta.DCertaA alternativa D está correta porque reduzir o consumo se ajusta ao dever constitucional da coletividade de defender e preservar o meio ambiente e à diretriz legal de estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo, prevista na Lei nº 12.305/2010, art. 7º, III: "estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços". Essa conduta diminui a pressão sobre os recursos naturais e é compatível com a proteção das florestas e com o desenvolvimento sustentável.EErradaEstá errada porque ampliar a desigualdade social não constitui medida de proteção ambiental e contraria a dimensão social do desenvolvimento sustentável, que pressupõe atendimento das necessidades presentes e futuras com melhoria das condições de vida. Sua incorreção é conceitual, não penal.Pegadinha da questãoA banca desloca o foco das florestas para uma conduta individual indireta: a alternativa correta não menciona floresta nem proibição específica, mas, juridicamente, reduzir o consumo é a única prática compatível com o dever constitucional de preservação e com padrões sustentáveis de consumo.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado perguntar por conduta do cidadão, procure a opção compatível com o art. 225 da CF, que impõe dever de preservação também à coletividade.Em temas de desenvolvimento sustentável, opções ligadas a padrões sustentáveis de produção e consumo tendem a ser corretas quando reduzem impacto ambiental e uso de recursos naturais.Elimine alternativas que tragam ilicitude ambiental expressa ou degradação direta, como extração ilegal, queimadas e exploração predatória.Se aparecer elemento social, verifique se ele é compatível com desenvolvimento sustentável; agravamento de desigualdade não é medida de proteção ambiental.

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As florestas, em diferentes partes do mundo, vêm sendo amea...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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