A estrutura socioeconômica dos municípios brasileiros resul...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3913057 Administração Pública
A estrutura socioeconômica dos municípios brasileiros resulta da interação entre fatores históricos, produtivos, demográficos e institucionais, refletindo-se em desigualdades territoriais e distintas capacidades de gestão pública. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Gabarito: B

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar a única alternativa sem determinismo causal, ao relacionar estrutura produtiva, arrecadação local e capacidade de oferta de políticas públicas.

Tema central: estrutura produtiva municipal
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque afirma uma relação necessária e automática entre maior PIB e melhores indicadores sociais. O crescimento econômico não garante, por si só, redução das desigualdades nem melhoria automática em saneamento, educação ou distribuição de renda.
B
Certa
A alternativa B está correta porque a especialização municipal em atividades primárias de baixo valor agregado tende a reduzir a diversificação econômica e o dinamismo da base fiscal local, o que pode limitar a capacidade de financiar e ofertar políticas públicas. A relação é tendencial, não automática, e é essa coerência conceitual que sustenta o gabarito.
C
Errada
Está errada porque confunde autonomia político-administrativa com independência fiscal efetiva. A autonomia municipal não elimina a dependência de transferências intergovernamentais, especialmente em municípios de pequeno porte com baixa capacidade arrecadatória própria, e por isso também não assegura equilíbrio fiscal.
D
Errada
Está errada porque trata a urbanização acelerada como fator de redução homogênea das desigualdades socioespaciais. A urbanização pode vir acompanhada de periferização, informalidade habitacional e pressão sobre infraestrutura, sem expansão homogênea de moradia, saneamento e emprego formal.
Pegadinha da questão
A armadilha foi o uso de termos absolutos e deterministas nas alternativas incorretas, como 'necessariamente', 'automaticamente', 'elimina', 'assegurando' e 'de forma homogênea'.
Dica para questões semelhantes
  • Em temas de gestão pública territorial, prefira assertivas que indiquem tendência plausível, e desconfie de relações automáticas entre variável econômica e resultado social.
  • Separe autonomia administrativa de capacidade fiscal: município autônomo pode continuar dependente de transferências.
  • Ao avaliar desenvolvimento local, conecte perfil produtivo, diversificação econômica e base arrecadatória antes de concluir sobre oferta de políticas públicas.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

resposta letra B

A especialização produtiva municipal baseada em atividades primárias de baixo valor agregado tende a restringir o desenvolvimento econômico, uma vez que essas atividades geram menor valor e arrecadação tributária. Além disso, a dependência de um único setor limita a diversificação econômica e aumenta a vulnerabilidade a fatores externos, como variações de preços e condições climáticas. Nesse contexto, a baixa capacidade arrecadatória compromete o financiamento de políticas públicas, impactando negativamente áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura, perpetuando desigualdades regionais.

Análise e Fundamentação das Alternativas

  • A) Incorreta — A F falácia do PIB Automático:

    • Explicação: Afirmar que um elevado Produto Interno Bruto (PIB) garante automaticamente melhores indicadores sociais e redução de desigualdades é um erro conceitual grave em geografia urbana e economia regional.

    • Fundamentação: Um município pode registrar um PIB altíssimo devido à exploração intensiva de recursos naturais (como mineração ou grandes agroindústrias de exportação), mas essa riqueza muitas vezes fica concentrada nas mãos de poucos, gerando enclaves econômicos sem que ocorra a devida distribuição de renda ou melhoria efetiva na infraestrutura social e na qualidade de vida da população local.

  • B) Correta — Os Efeitos da Especialização Produtiva Primária:

    • Explicação: É a assertiva exata e o gabarito oficial da questão!

    • Fundamentação: A dependência de uma estrutura econômica engessada em atividades primárias de baixo valor agregado restringe drasticamente a arrecadação tributária municipal (como o ISS e o retorno de ICMS). Essa baixa capacidade de arrecadação própria compromete o orçamento local, limitando severamente os investimentos e a oferta de políticas públicas essenciais para a coletividade.

  • C) Incorreta — A Ilusão da Autonomia Financeira Plena:

    • Explicação: Dizer que a autonomia administrativa elimina a dependência de transferências intergovernamentais ignora a realidade federativa brasileira.

    • Fundamentação: A imensa maioria dos municípios brasileiros (especialmente os de pequeno porte) apresenta forte fragilidade fiscal e baixa arrecadação tributária própria, dependendo visceralmente de transferências constitucionais e intergovernamentais (como o FPM — Fundo de Participação dos Municípios) para assegurar a sua subsistência e equilíbrio fiscal.

  • D) Incorreta — A Urbanização Acelerada e Desigual:

    • Explicação: Atribuir à urbanização acelerada em municípios médios uma redução homogênea das desigualdades contradiz a dinâmica real do espaço urbano brasileiro.

    • Fundamentação: Processos de urbanização rápida e desordenada tendem a intensificar as desigualdades socioespaciais, resultando na proliferação de periferias desprovidas de infraestrutura, moradia digna, saneamento básico e acesso universal a empregos formais de qualidade.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo