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Q3995306
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Matias Olímpio - PI Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Matias Olímpio - PI - Professor(a) - História Anos Finais EJA |
Q3995306 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale o item INCORRETO: 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A distinção do art. 30 da LDB entre creche até 3 anos e pré-escola de 4 a 5 anos é o ponto decisivo; por isso, a alternativa A, ao dizer “até quatro anos”, contrariou a norma e foi a incorreta pedida pelo enunciado.

Tema central: Educação infantil na LDB
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A é a incorreta porque contraria o art. 30, I, da LDB, que estabelece que a educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 anos de idade. Ao afirmar “até quatro anos”, o item altera a faixa etária prevista em lei.
B
Errada
Está errada como escolha do item incorreto porque coincide com o art. 30, II, da LDB: a pré-escola atende crianças de 4 a 5 anos de idade. Portanto, não há vício no texto da alternativa.
C
Errada
Está errada como escolha do item incorreto porque reproduz a finalidade legal da educação infantil prevista no art. 29 da LDB: desenvolvimento integral da criança de até 5 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
D
Errada
Está errada como escolha do item incorreto porque corresponde ao art. 31, I, da LDB: na educação infantil, a avaliação ocorre por acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem objetivo de promoção, inclusive para o acesso ao ensino fundamental.
Pegadinha da questão
A confusão real era misturar a faixa etária da creche com a da pré-escola, trocando “até 3 anos” por “até 4 anos”.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre educação infantil na LDB, confira primeiro a divisão etária do art. 30: creche até 3 anos; pré-escola de 4 a 5 anos.
  • Se a alternativa reproduz a redação legal sobre finalidade da etapa, o confronto deve ser feito com o art. 29, sem exigir interpretação ampliada.
  • Na avaliação da educação infantil, use o critério do art. 31, I: acompanhamento e registro do desenvolvimento, sem promoção.

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