As reuniões de Conselho de Classe, como instrumento democrático, devem possibilitar uma reflexão coletiva sobre o trabalho pedagógico, o desenvolvimento e a aprendizagem dos estudantes, para acompanhar e aperfeiçoar o processo de aprendizagem, buscando soluções e alternativas para as dificuldades enfrentadas.  

O Conselho de Classe deve se reunir para cumprir a exigência burocrática de registro sobre dificuldades de aprendizagem dos estudantes, como requisito para casos de reprovação, com a participação de todos os segmentos da comunidade escolar.  

As reuniões do Conselho de Classe são exclusivas para professores que atuam com as turmas sobre as quais a discussão será realizada, e as atas devem ser guardadas como documentos sigilosos.  

O Conselho de Classe é o órgão máximo de gestão escolar, deve ser presidido pelo diretor da escola e possui atribuições ligadas a deliberações sobre a democratização da escola, o uso de recursos financeiros, aprovação do Projeto Político-Pedagógico e regimento interno da instituição. 

A principal função do Conselho de Classe é a tomada de decisão sobre a aprovação ou reprovação dos estudantes, deliberação que deve ser tomada pela equipe pedagógica da escola.