As jazidas e demais recursos minerais, segundo a Constituiçã...

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Q511253

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2015 - TJ-RR - Juiz Substituto |

Q511253 Direito Ambiental

As jazidas e demais recursos minerais, segundo a Constituição Federal, para efeito de exploração ou aproveitamento, pertencem

ao proprietário do imóvel.

ao Município.

ao Estado, sendo garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.

à União, sendo garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.

ao Estado, sendo garantida ao proprietário do imóvel a propriedade do produto da lavra.

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