A avaliação da qualidade articula indicadores e ação coletivamente planejada, considerando princípios educacionais, diversidades, contexto sociocultural e o projeto político-pedagógico assumido pela comunidade.

Os indicadores educacionais constituem parâmetros de aferição da qualidade que antecedem o projeto político-pedagógico e fornecem os resultados a partir dos quais a comunidade escolar estabelece suas finalidades educativas.

Os referenciais avaliativos integram a gestão institucional da escola, enquanto os componentes curriculares correspondem aos conhecimentos e experiências diretamente relacionados aos processos de ensino e aprendizagem.

A autonomia escolar na definição da qualidade consiste na elaboração de critérios próprios de avaliação que substituem referenciais externos por parâmetros definidos conforme as prioridades institucionais e socioculturais locais.