São atribuições do Agente Comunitário de Saúde, EXCETO:

Question

São atribuições do Agente Comunitário de Saúde, EXCETO:  Alternativa A: Realização de visitas domiciliares rotineiras, busca ativa de pessoas com sinais ou
sintomas de doenças agudas ou crônicas e encaminhamento para a unidade de saúde
de referência, caso seja necessário. Ou Alternativa B: Registro das visitas domiciliares nos sistemas de informação. Ou Alternativa C: Acompanhamento de crianças, verificando seu estado vacinal e acompanhamento
de peso e altura.  Ou Alternativa D: Realização de ações de campo para pesquisa entomológica e coleta de
reservatórios de doenças.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Realização de ações de campo para pesquisa entomológica e coleta de
reservatórios de doenças.  Gabarito: DFundamento decisivo: A Lei nº 11.350/2006, art. 4º, § 1º, V, prevê: “V - realização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças;”. Como D descreve pesquisa entomológica e coleta de reservatórios de doenças, trata de atividade típica do ACE e é a exceção às atribuições do ACS.Tema central: Atribuições do ACS e ACEAnálise das alternativasAErradaNão é a exceção, pois descreve atividade precípua do ACS expressamente prevista na Lei nº 11.350/2006, art. 3º, § 2º: “§ 2º No modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, é considerada atividade precípua do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação, a realização de visitas domiciliares rotineiras, casa a casa, para a busca de pessoas com sinais ou sintomas de doenças agudas ou crônicas, de agravos ou de eventos de importância para a saúde pública e consequente encaminhamento para a unidade de saúde de referência.”BErradaNão é a exceção, pois o registro de dados das visitas integra as atividades do ACS. A Lei nº 11.350/2006, art. 3º, § 3º, II, prevê: “II - o detalhamento das visitas domiciliares, com coleta e registro de dados relativos a suas atribuições, para fim exclusivo de controle e planejamento das ações de saúde;”. Esse é o suporte jurídico da alternativa, embora a expressão “nos sistemas de informação” não conste literalmente do dispositivo.CErradaNão é a exceção, pois o acompanhamento infantil indicado corresponde à previsão expressa da Lei nº 11.350/2006, art. 3º, § 3º, IV, alínea c: “IV - a realização de visitas domiciliares regulares e periódicas para acolhimento e acompanhamento:
c) da criança, verificando seu estado vacinal e a evolução de seu peso e de sua altura;”. Portanto, verificar vacinação e acompanhar a evolução do peso e da altura da criança integra as atividades do ACS.DCertaA ausência da pesquisa malacológica na alternativa não afasta a correspondência com o inciso. O critério é a classificação legal como atividade típica do ACE, e não uma suposta previsão de exclusividade.Pegadinha da questãoO comando EXCETO exige identificar a atividade típica do ACE entre atividades atribuídas ao ACS. A alternativa D mantém esse enquadramento mesmo sem mencionar a pesquisa malacológica também prevista no inciso legal.Dica para questões semelhantesConfronte a atividade descrita com os dois dispositivos: o art. 3º disciplina as atribuições do ACS; o art. 4º, § 1º, enumera atividades típicas do ACE.Reconheça a pesquisa entomológica e a coleta de reservatórios de doenças como atividades típicas do ACE, sem transformar essa classificação em afirmação de exclusividade.Diferencie correspondência jurídica de transcrição literal: o registro de dados das visitas tem previsão legal, mas a expressão “nos sistemas de informação” não é texto literal do art. 3º, § 3º, II.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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