Analise as afirmações sobre conceito e classificação
dos tributos:
I. Tributos dividem-se em impostos, taxas e contribuições
de melhoria, além de empréstimos compulsórios e
contribuições especiais.
II. O fato gerador do imposto relaciona-se a uma atividade
estatal específica, condicionada à prestação direta ao
contribuinte.
III. As taxas exigem um serviço público indivisível, sem a
possibilidade de medição do uso real pelo contribuinte.
IV. Empréstimos compulsórios carecem de hipótese de
restituição ao sujeito passivo, ainda que previstos em lei.
Estão CORRETAS as afirmativas:

Question

Analise as afirmações sobre conceito e classificação
dos tributos:
I. Tributos dividem-se em impostos, taxas e contribuições
de melhoria, além de empréstimos compulsórios e
contribuições especiais.
II. O fato gerador do imposto relaciona-se a uma atividade
estatal específica, condicionada à prestação direta ao
contribuinte.
III. As taxas exigem um serviço público indivisível, sem a
possibilidade de medição do uso real pelo contribuinte.
IV. Empréstimos compulsórios carecem de hipótese de
restituição ao sujeito passivo, ainda que previstos em lei.
Estão CORRETAS as afirmativas: Alternativa A: I, apenas. Ou Alternativa B: I e III, apenas. Ou Alternativa C: I, II e IV, apenas. Ou Alternativa D: II, III e IV, apenas.

John Ross · Accepted Answer

Alternativa [A] I, apenas. gabarito A => o Brasil adota a teoria Penta Partida dos tributos:1) Impostos;2) Taxas;3) Contribuição de Melhoria;4) Empréstimo Compulsório;5) Contribuições Especiais.  Que seu esforço vire classificação, sua classificação vire posse, e que cada torcida que você fizer por mim volte pra você como felicitação no Diário Oficial! Deus escreve certo até por linhas tortas de cansaço! Insta: ojohnross

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