Sobre a Lei Nº 8080/90, assinale a alternativa INCORRETA.

Questões de assuntos semelhantes

• A Portaria nº 8, de 25 de maio de 2007, regulamenta o Sistema OuvidorSUS, que tem como um dos seus objetivos agilizar o processo de recebimento,...
• Os serviços de saúde do SUS, da rede própria ou conveniada, são obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de um acompanhante durante...
• Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), exceto:
• Em conformidade com a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, por redação dada pela Lei 13427/2017, foi acrescido à Lei 8080/90, o inciso XIV, no...
• O trecho a seguir é a transcrição de uma notícia sobre o atendimento do SUS para um cidadão estrangeiro.‘Brasileiros devem se sentir extremamente...