Questões de assuntos semelhantes

• À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue o item seguinte.A decisão que fixar multa cominatória poderá ser objeto de execução provisória...
• No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer,
• Nos termos do Código de Processo Civil, o executado, no cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, pode apresentar impugnação...
• Considerando a disciplina processual das ações de alimentos, tanto na fase de conhecimento quanto no cumprimento da sentença, assinale a...
• A respeito dos procedimentos especiais, do sistema de precedentes e do cumprimento de sentença, é correto: