A Lei Ordinária nº 470/2020 institui taxas relacionadas ao S...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Medicilândia - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Fiscal Ambiental |

Q3857066 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

A Lei Ordinária nº 470/2020 institui taxas relacionadas ao Serviço de Inspeção Municipal. De acordo com essa norma, a cobrança das taxas está vinculada:

Ao porte econômico do estabelecimento e à quantidade de funcionários.

Apenas à produção anual de produtos de origem animal.

À quantidade de autos de infração lavrados contra o produtor.

Exclusivamente à renovação anual de cadastro no SIM.

À realização de atos de fiscalização, inspeção, emissão de registro e outros serviços prestados pelo SIM.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

A Lei Ordinária nº 470/2020 institui taxas relacionadas ao S...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas