Considere, hipoteticamente, contrato firmado pelo Poder público e a iniciativa privada, cujo objeto seja a construção e a exploração,
pelo prazo necessário à amortização dos investimentos, de unidade de produção e tratamento de água. A concessionária
contratada tem relação direta com o Poder concedente, usuário dos serviços. Há previsão de pagamento de
contraprestação do parceiro público ao privado. Dado o ordenamento jurídico nacional, em relação à repartição dos riscos e ao
prazo contratual,
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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Parabéns! Você acertou!
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