Alternativa correta: A - erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar.

1. Tema central da questão

Esta questão aborda as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecidas pela Lei nº 13.005/2014, que orienta as políticas educacionais do Brasil durante o decênio 2014-2024. É fundamental conhecer essas diretrizes, pois são temas frequentes em concursos de pedagogia e legislação educacional.

2. Resumo teórico

O PNE define 10 diretrizes principais (art. 2º), que norteiam o desenvolvimento da educação: erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, superação das desigualdades educacionais, melhoria da qualidade, formação para o trabalho e cidadania, promoção da gestão democrática, valorização dos profissionais, promoção da igualdade, respeito à diversidade, entre outros.

Fonte: Lei nº 13.005/2014, art. 2º.

3. Justificativa da alternativa correta (A)

A alternativa A destaca duas diretrizes explicitamente citadas no PNE: erradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar. Estes são, respectivamente, os itens I e II do art. 2º da Lei nº 13.005/2014. Portanto, essa alternativa está correta e em total acordo com a legislação.

4. Análise das alternativas incorretas

B: Fala em “superação das dificuldades de aprendizagem” e priorização de alunos com baixo rendimento. Embora o PNE trate da superação de desigualdades educacionais, a priorização exclusiva de alunos de baixo rendimento não é uma diretriz formal e restringe indevidamente o escopo do plano.

C: Cita melhoria da qualidade, mas restringe a educação à infantil, fundamental e EJA, ignorando outros níveis e modalidades contemplados pelo PNE.

D: Aponta formação para o trabalho e cidadania, mas restringe a prioridade à sociedade escolar de baixa renda, o que não está de acordo com o texto legal, que visa abranger toda a população, sem essa restrição.

5. Estratégia de interpretação

Para questões sobre legislação, leia atentamente os termos usados e confira se a alternativa contempla exatamente o texto legal. Desconfie de alternativas muito restritivas ou que acrescentem detalhes não previstos na lei.

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