De acordo com a Lei nº 9.605/1998, são circunstâncias que ag...

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Q1005457
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Advogado I |
Q1005457 Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 9.605/1998, são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ambiental, ter o agente cometido a infração:


I. Em domingos ou feriados.

II. Durante a madrugada.

III. Em época ou período de vendavais.


Quais estão corretas?

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