A transparência na Administração Pública fortalece o control...
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Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: O termo “apenas” exige distinguir divulgação por iniciativa do órgão de atendimento a pedido. Assim, deve-se escolher a alternativa composta somente por ações que independem de solicitação individual.
- Verifique o que desencadeia o acesso: publicação por iniciativa do órgão caracteriza transparência ativa; atendimento a pedido de informação caracteriza transparência passiva.
- Quando a questão exigir apenas ações de uma modalidade, a presença de uma ação incompatível basta para eliminar a alternativa.
- Não classifique a transparência pelo atendimento ser presencial ou eletrônico, nem pelo formato aberto dos dados isoladamente; examine se há divulgação pública independente de solicitação.
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Comentários
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- Ativa: iniciativa do órgão, informações já disponíveis, acesso público imediato.
- Passiva: iniciativa do cidadão, informações fornecidas mediante solicitação, podendo haver custos de reprodução.
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