Prestação de contas corresponde ao instrumento da gestão pú...

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Q2465638 Administração Pública
Prestação de contas corresponde ao instrumento da gestão pública por onde os administradores e outros componentes divulgam informações e análises quantitativas e qualitativas dos resultados da gestão. A respeito da tomada de contas, assinale a tipologia caracterizada por ocorrer quando o responsável pelo órgão não encaminhar a prestação de contas anual. 
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O elemento decisivo é a expressão "não encaminhar a prestação de contas anual", que a base vincula ao critério de associação entre prestação anual e tomada de contas ordinária. Por essa chave conceitual, a consequência técnica é o gabarito C.

Tema central: Tomada de contas ordinária
Análise das alternativas
A
Errada
“Hierárquica” deve ser eliminada por inadequação conceitual e terminológica. No contexto cobrado, o que se pede é tipologia de tomada de contas vinculada à prestação de contas anual, e “hierárquica” não corresponde a essa classificação; a confusão possível é com controle hierárquico interno, que é outra noção.
B
Errada
“Extraordinária” está errada porque remete a situação excepcional, enquanto o elemento decisivo do enunciado é a prestação de contas anual, isto é, o ciclo regular e periódico da gestão. O critério da questão, conforme a base, é regularidade anual, não excepcionalidade.
C
Certa
A alternativa C está correta porque, na chave interpretativa adotada pela base, a tomada de contas ordinária é a modalidade ligada ao fluxo normal, regular e recorrente de verificação das contas da gestão, especialmente no ciclo anual. Como o enunciado ativa exatamente esse critério ao mencionar a não remessa da prestação de contas anual, a tipologia correspondente, segundo o gabarito oficial, é a ordinária.
D
Errada
“Subjacente” não se sustenta porque não corresponde, nesse contexto, a tipologia técnica reconhecida de tomada de contas. O erro é de aderência terminológica à classificação administrativa pedida.
E
Errada
“Especial” é a alternativa com maior potencial de confusão, mas deve ser afastada porque a base determina que o gabarito oficial foi construído pela vinculação entre prestação de contas anual e modalidade ordinária. Nesta questão, o critério decisivo adotado foi a periodicidade anual regular, e não essa alternativa.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre a expressão “não encaminhar a prestação de contas” e a tendência de associá-la automaticamente à tomada de contas especial, embora o gabarito oficial tenha sido estruturado pela ideia de que “prestação de contas anual” ativa a modalidade ordinária.
Dica para questões semelhantes
  • Identifique qual expressão do enunciado é o verdadeiro gatilho classificatório; aqui, foi “prestação de contas anual”.
  • Quando a banca cobrar tipologia de tomada de contas, separe termos de controle administrativo geral de classificações formais do procedimento.
  • Se houver conflito entre a noção de omissão e a ideia de ciclo anual, observe qual dessas chaves a questão privilegiou para definir o gabarito.
  • Desconfie de alternativas com aparência técnica que não aderem à classificação pedida, como “hierárquica” e “subjacente”.

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Comentários

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nunca ouvi falar disso

Ao meu ver seria a tomada de contas especial

Essa é nova

Gabarito da banca C....

Eu acho que deveria ser E: tomada de conta especial.

https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/auditoria-e-fiscalizacao/tomadas-de-contas-especiais/perguntas-frequentes

  • 1. O que é Tomada de Contas Especial (TCE)?
  • Tomada de Contas Especial é um processo administrativo devidamente formalizado, com rito próprio, para apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública federal e obter o respectivo ressarcimento, com apuração de fatos, quantificação do dano e identificação dos responsáveis (art. 2º da IN TCU 71/2012).

  • 2. Em quais situações deve ser instaurado processo de TCE?
  • O pressuposto essencial para a instauração de TCE é a constatação da ocorrência de dano ao erário. São exemplos de fatos que podem levar à instauração do processo de TCE: a omissão no dever de prestar contas; a não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União; a ocorrência de desfalque, alcance, desvio ou desaparecimento de dinheiro, bens ou valores públicos; e a prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao erário (art. 3º da IN TCU 71/2012).

Por ser ANUALMENTE... CHUTEI...tipologia ORDINÁRIA.

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