Em contexto de vulnerabilidade social, Cláudia foi vítima d...
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Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - PGE-ES - Procurador do Estado de 1ª Categoria |
Q3720515
Direito Civil
Em contexto de vulnerabilidade social, Cláudia foi vítima
de violência sexual aos 14 anos de idade e, por consequência,
engravidou, tendo dado à luz Júlia, que foi inicialmente acolhida
em instituição pública, dada a impossibilidade material da
genitora de cuidar da recém-nascida. Cláudia deixou de prestar
assistência à filha desde o seu nascimento. Por determinação
judicial, Júlia vive sob a guarda de Fernando e de sua
companheira, Marina, desde os primeiros meses de vida, há
aproximadamente 10 anos, tendo desenvolvido laços afetivos
com seus guardiões. Buscando regularizar a situação familiar,
Fernando e Marina foram orientados a propor ação de adoção
cumulada com destituição do poder familiar de Cláudia.
Com base nessa situação hipotética e no entendimento do STJ sobre o tema, assinale a opção correta.
Com base nessa situação hipotética e no entendimento do STJ sobre o tema, assinale a opção correta.