Home Concursos Públicos Questões Q3903859 Sobre os remédios constitucionais, assinale a opção CORRETA: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3903859 Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ano: 2023 Banca: TJ-PI Órgão: TJ-PI Prova: TJ-PI - 2023 - TJ-PI - Residência Jurídica | Q3903859 Direito Constitucional Sobre os remédios constitucionais, assinale a opção CORRETA: Alternativas A Não são gratuitas as ações de habeas corpus. B Conceder-se-á habeas data para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo. C Será concedido habeas corpus para proteger direito líquido e certo, não amparado por mandado de segurança ou habeas data, quando o responsável por ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública. D Pessoa jurídica pode ajuizar ação popular. E Conforme a Constituição Federal, o mandado de injunção é remédio destinado a suprir lacuna ou ausência de regulamentação de direito previsto na CF e em norma infraconstitucional. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro