São objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade R...

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Q2006894

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Assessor Técnico Jurídico |

Q2006894 Legislação Federal

São objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, instituído pela Lei nº 12.288/2010, EXCETO:

articular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade étnica.

formular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e a promover a integração social da população negra.

descentralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais, distrital e municipais.

garantir a eficácia dos meios e dos instrumentos criados para a implementação das ações afirmativas e o cumprimento das metas a serem estabelecidas.

formular políticas, programas e projetos voltados para a inclusão da população negra no mercado de trabalho e orientará a destinação de recursos para seu financiamento.

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